Notícia

14 de setembro de 2016

Fraga irá presidir CPI da Lei Rouanet

Fraga irá presidir CPI da Lei Rouanet Deputado foi um dos autores do requerimento que pedia a criação da comissão   O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) foi eleito, […]
8 de setembro de 2016

Comissão mantém exigência de que presídios sejam afastados dos centros urbanos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei 2681/15, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada a […]
8 de setembro de 2016

Táxis poderão ser obrigados a ter cabines blindadas para o motorista

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou projeto de lei (PL 5667/16) que obriga todos os táxis em circulação a possuírem cabine de segurança blindada isolando o […]
8 de setembro de 2016

Comissão aprova alteração em Código Penal Militar em relação a penas de sequestro

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que altera o Código Penal Militar (Decreto-lei 1.001/69) para aumentar a pena de reclusão […]