Notícia

5 de setembro de 2017

Comissão de Segurança aprovou anistia de policiais e bombeiros militares

Comissão de Segurança aprovou anistia de policiais e bombeiros militares O PL inclui o Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Amazonas Aprovado na […]
5 de setembro de 2017

Alberto Fraga protocola projeto para criminalizar o chamado “estupro de oportunidade”

“Precisamos aprovar esta medida com urgência”, justificou Fraga. “Esse não é um caso isolado: isso acontece diariamente e a certeza da impunidade deixa as mulheres ainda […]
29 de agosto de 2017

Projeto de Lei reformula audiências de custódia e endurece regras para reincidentes

Projeto de Lei reformula audiências de custódia e endurece regras para reincidentes O deputado Alberto Fraga (DF) apresentou um Projeto de Lei (PL 8358/17) para reformular […]
25 de agosto de 2017

Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou o Projeto de Lei 8358/2017 que reformula a sistemática das denominadas “audiências de custódia”.

PRESIDENTE DA “BANCADA DA BALA”, DEPUTADO FEDERAL CORONEL FRAGA (DF), APRESENTOU PROJETO PARA ACABAR COM A FARRA DOS BANDIDOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E TENTARÁ PAUTA-LO, […]